“Com as ações estratégicas, podemos fortalecer políticas públicas estaduais e federais e também apostar nas particularidades e soluções encontradas pelo próprio município”, diz Mirna Moraes de Aguiar, articuladora de Cariré. Segundo ela, o Selo favorece a articulação entre os diversos setores e o entendimento do papel de cada área na promoção da proteção integral de crianças.
A secretária de Assistência Social de General Sampaio, Liliana Lopes, concorda que a metodologia do Selo foi simplificada. “A cada edição, a metodologia se aperfeiçoa e se estrutura de forma a reconhecer o esforço dos municípios”, afirma. “Identifiquei 11 indicadores sociais e ações estratégicas na área de Assistência Social. Vamos estudar e incluir estes pontos no planejamento estratégico, agendado para o início de 2014”, conta.
Para Carmen Soares de Sousa, enfermeira e articuladora de Sobral, município certificado nas seis edições do Selo no Ceará, a iniciativa contribui para que o município avance continuamente na garantia dos direitos da infância e adolescência. “O UNICEF e o Selo não permitem que as novas gestões desfaçam conquistas sedimentadas ao longo das edições. Zelamos por isso como patrimônio imaterial do município", diz. Segundo a articuladora, motivado pelo Selo, Sobral implementou o Trevo de Quatro Folhas, uma política municipal voltada para a redução da mortalidade materna e infantil que já é uma referência nacional.
“A figura da mãe social está sendo implantada como parte da Rede Cegonha, pelos Ministérios da Saúde e da Educação, em municípios do Semiárido e na Amazônia. Temos um comitê de avaliação de óbitos com autópsia verbal para cada caso. Reduzimos a nossa taxa de mortalidade infantil pela metade ao longo de seis edições do Selo. O nosso sonho é chegar a um dígito", celebra.
O 1º Encontro de Formação do Selo foi realizado com o apoio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). Até 2016, o UNICEF, APDMCE e outras organizações parceiras vão promover oito encontros de formação para gestores municipais, focando temas cruciais para o fortalecimento das políticas públicas para crianças, adolescentes e suas famílias, como a atenção integral e integrada às crianças de até seis anos, a participação cidadã de adolescentes, o enfrentamento da exclusão escolar, do HIV/aids e de violências como o trabalho infantil, a exploração sexual e o racismo.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma metodologia do Fundo das Nações Unidas para a Infância, implementada em 10 estados do Semiárido brasileiro com o apoio da PETROBRAS, Fundação Telefônica, COELCE e CEMAR.
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